2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural

Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.

Negado seguimento ao recurso.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Advogados públicos evitam pagamento de precatório indevido no valor de 130 milhões

A quantia estava à disposição da Justiça Federal em Pernambuco para pagamento os servidores do INSS referente a diferenças de adiantamento do Plano de Cargos e Salários do Servidor.

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus

O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos de R$ 540 milhões de reais para a instalação e manutenção dos abrigos de ônibus

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo